Termos de Uso
Introdução
Agradecemos pelo interesse em utilizar o programa de fidelidade da Pizza Di Mari, o Di Mari Dá Money, um Portal virtual ("Portal") desenvolvido e mantido pela MASSA CROCANTE ALIMENTOS LTDA ("Pizza Di Mari"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.287.411/0001-05, sediada na Avenida dos Cardeais, nº 55, bairro Federação, Salvador/BA, CEP:40231-305.
A Pizza Di Mari desenvolveu e explora a tecnologia digital ("Plataforma") inserida em seu domínio web – www.pizzadimari.com.br – ("Site") sendo essencial para a realização da prestação dos serviços a que se dispõe.
O presente Termos de Uso ("Termo" ou Termos") estabelece a relação contratual entre os clientes que utilizam o Site da Di Mari ("Usuários"), estabelecendo as regras de utilização e as responsabilidades de cada parte, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei Nº 12.965/14 ("Marco Civil da Internet") e do Decreto Nº 8.771, de 11/05/16 ("Decreto").
Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os Termos que regulam a utilização do Portal e de seus benefícios. Por isso, criamos este contrato virtual, que foi inclusive redigido de forma clara e em linguagem acessível.
Ao clicar em "aceitar" ao final deste contrato, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você deverá não aceitar esse Termo e não utilizar o site da Pizza Di Mari.
Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desses Termos de Uso, entre em contato com nosso suporte através do e-mail: [email protected]. Será um prazer atendê-lo!
O Di Mari dá Money
1. O Portal da Pizza Di Mari disponibiliza uma Plataforma virtual com vendas em nossos produtos através de nossa loja online ("Loja Virtual").
2. O Di Mari Cashback poderá oferecer percentuais de descontos que podem variar de 5% quanto for conveniente para a empresa a qualquer tempo, a depender da promoção do momento.
3. O percentual ora adquirido irá ser creditado na carteira virtual do cliente e não será alterado mediante promoções.
4. Os anúncios veiculados no Portal irão conter o preço e o percentual de cashback. No entanto, você deve sempre conferir o preço e demais informações dentro de sua carteira digital, pois alguns dos anúncios podem estar desatualizados e com informações antigas.
5. A responsabilidade pelos produtos e serviços e por suas informações, incluindo o preço, é exclusiva e integral da Pizza Di Mari.
A Pizza Di Mari desenvolveu e explora a tecnologia digital ("Plataforma") inserida em seu domínio web – www.pizzadimari.com.br – ("Site") sendo essencial para a realização da prestação dos serviços a que se dispõe.
O presente Termos de Uso ("Termo" ou Termos") estabelece a relação contratual entre os clientes que utilizam o Site da Di Mari ("Usuários"), estabelecendo as regras de utilização e as responsabilidades de cada parte, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei Nº 12.965/14 ("Marco Civil da Internet") e do Decreto Nº 8.771, de 11/05/16 ("Decreto").
Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os Termos que regulam a utilização do Portal e de seus benefícios. Por isso, criamos este contrato virtual, que foi inclusive redigido de forma clara e em linguagem acessível.
Ao clicar em "aceitar" ao final deste contrato, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você deverá não aceitar esse Termo e não utilizar o site da Pizza Di Mari.
Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desses Termos de Uso, entre em contato com nosso suporte através do e-mail: [email protected]. Será um prazer atendê-lo!
O Cashback
1. O Di Mari Cashback oferece também uma oportunidade para que você possa receber um desconto especial da compra de um dos nossos produto ou serviço. Esse percentual especial será creditado diretamente na carteira digital do cliente cadastrado no programa da Pizza Di Mari, e valerá como crédito de parte do valor gasto por você nas futuras compras efetuadas através do Portal. Esse programa é de fidelidade, chamado por nós de Cashback.
2. O Cashback não é cumulativo com outras promoções, descontos, programas de fidelidade ou condições especiais oferecidas! A utilização de qualquer outro benefício invalidará o seu Cashback.
3. Para ter direito ao Cashback é importante que o Usuário observe as Condições de Uso, o presente Termo, além dos requisitos básicos ("Requisitos Essenciais"), definidos no item 4 deste Termo.
4. O Cashback funciona de maneira bem simples: no nosso Portal, nós realizamos uma promessa de recompensa, que será devida a qualquer pessoa que cumprir os Requisitos Essenciais. Isto é: se você cumprir os Requisitos Essenciais, nós teremos o compromisso de creditá-lo com a recompensa prometida: o Cashback.
Os Requisitos Essenciais
1. Para que você adquira o direito à recompensa prometida pela Pizza Di Mari, na forma do reembolso de parte do valor gasto em determina aquisição pelo Portal (o Cashback), é necessário observar os requisitos abaixo, definidos de acordo com o tipo de promoção envolvida na compra, ou seja, se realizada em nossa Loja Virtual.
2. Nas compras realizadas em Lojas Virtuais, é indispensável o cumprimento todos os requisitos abaixo, cumulativamente: Obs.: A existência de abas abertas no navegador pode atrapalhar a identificação da compra. Assim, recomendamos a interrupção da navegação, fechando outros sites antes de iniciar os procedimentos descritos abaixo.
Efetuar o cadastro e login no Site da Pizza Di Mari; e Aceitar os termos e condições descritos; e No momento de compra não utilizar nenhum qualquer outro desconto ou condição especial; e Finalizar a compra com o mesmo CPF e e-mail cadastrados no Site da DI Mari; e Acumular o saldo confirmado mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) em sua conta, atentando-se para a hipótese de expiração do saldo prevista no item 4.18 ; e Efetuar os procedimentos de solicitação da recompensa, mediante a solicitação de resgate do saldo no site da Di Mari.3. Nas compras realizadas, é indispensável o cumprimento todos os requisitos abaixo, cumulativamente:
Efetuar o cadastro e login no Site; e Informar, no momento da compra, que você é Usuário do programa de fidelidade; e Realizar o pagamento através de um meio de pagamento credenciado pela Pizza Di Mari; e Acumular o saldo confirmado mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) em sua conta, atentando-se para a hipótese de expiração do saldo prevista no item 4.18 ; e Efetuar os procedimentos de solicitação da recompensa, mediante a solicitação de resgate do saldo no site.4. Ao dizermos que os Requisitos Essenciais são cumulativos, significa que todos deverão ser cumpridos para que surja o direito ao recebimento do Cashback. Por exemplo, cumpridos os Requisitos, somente após solicitar o resgate, informando alguns dados adicionais, você adquirirá o direito de receber os valores.
5. Antes da solicitação do resgate, os valores demonstrados na sua conta são meramente indicativos, e não representam nenhum direito adquirido, pois os Requisitos Essenciais ainda não foram integralmente cumpridos.
6. Primeiramente, você deve fazer um cadastro em nosso Site, prestando algumas informações. Não se preocupe, suas informações e dados pessoais fornecidos serão armazenados em nossos sistemas, de forma confidencial e segura, e serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.
7. As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e você se compromete a atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração nos seus dados. Nós poderemos nos utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade desses dados, embora não nos responsabilizaremos, em hipótese nenhuma, por dados incorretos ou não verdadeiros informados por você. Isto é, você nos garante e assume responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados que nos fornecer.
8. Após a conclusão do cadastro, você terá um nome de usuário e uma senha. Este nome de usuário e esta senha são de uso pessoal e intransferível, e de uso exclusivo por você, não podendo ser repassados a terceiros. Você assume, portanto, total responsabilidade por sua guarda e sigilo, com a obrigação de evitar que sejam utilizados por outras pessoas.
9. Recomendamos fortemente que você mude sua senha periodicamente, e que não utilize senhas que facilitem a adivinhação por terceiros, como números de telefone, endereço, datas de nascimento, nomes de parentes, etc.
10. Para que os Requisitos ' B ' e ' C ' do item "4.2" sejam cumpridos, é essencial que você esteja logado no Site da Pizza Di Mari.
11. O cashback referente a cada compra é confirmado ou cancelado na sua área 'Minha Conta' em até 2 (dois) dias após a data da compra. Os valores somente serão confirmados se o gateway de pagamento nos confirmar a conclusão da sua compra, caso contrário serão cancelados.
12. A compra não será considerada concluída, caso sejam realizadas quaisquer trocas, cancelamentos ou devoluções de produtos. Por isso, para que os valores de reembolso sejam confirmados, é importante que não haja troca, cancelamento ou devolução do produto.
13. Todo valor de compra terá creditado em sua carteira um valor de cashback e deverá ser creditado em sua carteira virtual.
14. Caso você entenda que ocorreu algum erro com a confirmação de sua compra e com o respectivo crédito do Cashback, poderá abrir uma Reclamação no próprio Portal, ciente de que:
a) Você deverá nos informar alguns detalhes da sua compra, para que possamos apurar o erro;b) O pedido será periodicamente acompanhado e atualizado por nós, e os canais de atendimento estarão sempre aptos a atendê-lo; ec) Se identificarmos uma reclamação falsa, fraudulenta ou de má-fé, sua conta no em nosso site poderá ser excluída, com a automática expiração de eventual saldo.15. O seu saldo de Cashback é cumulativo, e vai aumentando a cada compra confirmada. Os valores não estão sujeitos a correção monetária por qualquer forma, e conforme já mencionado nestes Termos de Uso, são meramente indicativos e ainda não representam um direito seu a recebê-los.
16. Para que você adquira o direito a receber seu saldo de Cashback, é necessário ainda cumprir os requisitos: acumular saldo mínimo de R$ 20,00 (vinte reais); e efetuar os procedimentos de solicitação de resgate. Somente após você solicitar o resgate nós teremos o compromisso de pagá-lo e você o direito a receber seu saldo.
17. A Di Mari poderá solicitar informações complementares para liberação do resgate do Cashback, como a comprovação da identidade do usuário, através do envio de uma foto própria (selfie) ao lado de um documento de identidade; além dos documentos de comprovação de compra, através do envio de uma cópia de documento fiscal.
18. Importante! Cada saldo referente a um Cashback obtido por você expirará em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, aproximadamente 1 (um) ano, contados da data de confirmação de cada Cashback. Caso você não efetue o resgate do saldo no site da Pizza Di Mari dentro deste período, seu saldo de Cashback expirará e será zerado, e você não poderá mais adquirir o direito a receber este valor. Assim, se você, por exemplo, obtiver um saldo de Cashback R$10,00 (dez reais) em uma determinada compra feita em 10/07/2020 e esse valor for confirmado, caso você não o resgatar até 10/07/2021, no dia seguinte, esse saldo específico corresponderá a zero.
19. O valor referente aos resgates solicitados será creditado na sua carteira digital, na área Minha Conta. É necessário que o CPF do titular da conta bancária seja o mesmo CPF cadastrado no site por você. Além disso, esta conta bancária somente poderá estar vinculada a um único CPF cadastrado na base de dados.
20. É muito importante que você saiba que o programa de Cashback é mantido por prazo indeterminado, e poderá ser suspendido ou cancelado a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Nessa ocasião, os Usuários terão um prazo de 30 (trinta) dias contados da data de cancelamento do programa para solicitar o resgate do saldo de sua conta, caso tenham cumprido todos os demais Requisitos Essenciais, incluindo o requisito referente ao saldo mínimo de R$ 20,00 (vinte reais). Após esse prazo os Usuários não poderão mais adquirir o direito de resgate do seu saldo acumulado, e a Di Mari não poderá ser responsabilizado por nenhum valor de reembolso indicado na conta dos Usuários, cujo resgate não houver sido solicitado dentro do prazo.
Responsabilidades e Outras Questões
1. É de sua responsabilidade manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. É de sua responsabilidade a certificação de estar acessando sua conta em redes seguras.
2. Não somos responsáveis por qualquer ação ou omissão dos Usuários tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados no Portal.
3. A Di Mari se esforça para manter o Portal sempre atualizado.
Outros Assuntos
1. Esse Termos de Uso constitui documento jurídico integral e perfeito para regular a relação, e poderá ser modificado livremente e a qualquer tempo pela Di Mari. Dessa forma, será enviado um aviso aos Usuários informando sempre que ocorrerem mudanças. Os Usuários, por sua vez, terão um prazo de 30 (trinta) dias para manifestarem sua concordância aos novos Termos. Caso a manifestação não seja realizada durante esse período, a Di Mari poderá considerar, legitimamente, a concordância tácita aos novos Termos de Uso. Os novos termos terão validade a partir da data em que forem veiculados no site, reservando-se ao Usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.
2. A Di Mari poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do Portal, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer Anunciantes cadastrados em seu banco de dados.
3. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, marcas, modelos, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no portal), a aparência, a organização e a estrutura da Di Mari são protegidas pela legislação de propriedade intelectual e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringem direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
4. É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Portal, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
5. Os benefícios da Di Mari estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade.
6. O regulamento da promoção poderá prever o envio de e-mails às pessoas indicadas, contendo o nome do Usuário que enviou o link de recomendação, com o intuito de relembrá-las a utilizarem e aproveitarem os serviços da Di Mari.
7. Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o Di Mari detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
8. A Di Mari poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário e realizar a extração dos valores obtidos indevidamente, a qualquer momento, além de tomar as medidas legais cabíveis se: (1) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos de Uso; (2) praticar atos fraudulentos, dolosos ou com evidente má-fé, a fim de obter vantagem indevida; (3) identificar atos do usuário realizados com a finalidade de induzir ao erro para obter vantagem manifestamente ilícita; (4) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica; (5) alguma atitude do Usuário tiver o condão de danos a terceiros ou a própria Di Mari; (6) o usuário divulgar ou postar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; (7) o usuário adotar, no âmbito da relação com a Di Mari, bem como seus representantes e funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas, ilegais ou realizar ameaças; e (8) praticar SPAM ou qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da internet e das redes sociais.
9. Se houver algum conflito de informações constantes neste contrato com informações constantes em outros documentos, prevalecerão sempre os termos deste contrato, que é o documento formal eleito para reger nossa relação.
10. Por fim, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o foro eleito é o da Comarca de Salvador/BA, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam. Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas em Salvador/ Bahia.
11. Agora que você já leu todos os nossos Termos de Uso, poderá indicar se está de acordo com todos eles realizando o seu cadastro e se tornando um Usuário da Pizza Di Mari!
Bem-vindo!